É cediço que várias dúvidas surgem no momento em que se deve encaixar o caso concreto perfeitamente à norma em abstrato. Essa situação também é enfrentada pelo operador do direito…
É cediço que várias dúvidas surgem no momento em que se deve encaixar o caso concreto perfeitamente à norma em abstrato. Essa situação também é enfrentada pelo operador do direito…